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Utilizamos SketchUp sem licença e fomos notificados pela ITCA! O que fazer?

Se você foi notifficado pela ITCA não se desespere! Te ajudaremos a economizar na hora de comprar.

O que está acontecendo com quem faz uso do Sketchup Pirata? Como é a abordagem? Como proceder? Fui notificado o que fazer?

Muitas dessas perguntas tem tirado o sono de vários profissionais de arquitetura, design de interiores e até de engenharia.

Um problema que vem chegando à escritórios de pequeno porte e até mesmo individualmente.

Você passa o dia projetando e chega o final da tarde no seu escritório e vai abrir a caixa de entradas do seu e-mail e dá de cara com o seguinte e-mail vindo da SketchUp Compliance Team.

O que está acontecendo?

Nós últimos meses (em alguns casos anos) empresas como Autodesk e Trimble (detentora do Sketchup) intensificaram as ações de fiscalização e notificação contra o uso de programas irregulares (piratas).

E isso tem chegado principalmente as empresas de pequeno porte.

Elas atuam baseadas na Lei 9.609, de 19.2.1998 (Lei do Software) e a Lei 9.610 (Lei de Direitos Autorais). Ambas tratam da proteção à Propriedade Intelectual.

Como atuam?

Em um primeiro momento acreditamos ser conhecimento de empresários, arquitetos, designers e engenheiros que softwares como Windows, Office, Sketchup, Corel, Photoshop, Revit, AutoCad são softwares comum em qualquer escritório.

Consideramos também que tais softwares são propriedades intelectuais de seus desenvolvedores e que devem ser remunerados através do licenciamento de software.

Ou seja:

Não são softwares GRATUITOS e por isso devem ser ADQUIRIDOS ou CONTRATADOS para serem instalados e utilizados pelo usuário ou empresa.

Veja mais sobre o caso do Sketchup Pirata

Neste caso específico estamos tratando apenas do SketchUp, que tem sido o alvo da ITCA à quem usa o software sem licença.

O início do Processo

Começa com um primeiro contato que normalmente via e-mail, neste momento o que percebemos é um contato com objetivo comercial e não jurídico.

O e-mail vem da equipe Compliance Team da SketchUp com o seguinte assunto: Caso 0000000#1 : Violação de direitos autorais por nome da empresa

continuando o conteúdo do e-mail…

O e-mail vem da ITCA informando que a Trimble Europe B.V. deu uma procuração para tal ação. (Atentando que não foi anexada tal procuração para atestarmos a autenticidade disso)

Outro dado interessante é que eles informam que a pessoal/empresa não tem nenhuma licença adquirida. E pedem uma certa urgência para respondê-la (cerca de 2 semanas).

Esse tempo de duas semanas é pra você tentar resolver o seu problema.

Continuando…

Eles informam o nome, e-mail e telefone para contatar, neste caso a Erika Gomes no e-mail [email protected] no telefone +55 11 3197-1194

Ao final do e-mail encontramos um anexo em PDF

Conteúdo do anexo em PDF enviado pela ITCA

Eles inicialmente apresentam a ITCA:

A IT Compliance Association (“ITCA”) é uma organização mundial, com sede na Holanda, que serve à Indústria de Software tomando medidas para proteção contra violação de direitos autorais. A ITCA foi contratada pela Trimble Europe B.V. (“SketchUp”), empresa esta sediada à Meerheide 45, 5521 DZ, Eersel, Netherlands para resolver questões de violação de direitos autorais no Brasil.

Escrevemos-lhe em nome da SketchUp. Somos detentores de dados técnicos que mostram que a (Nome da Empresa) está usando software da SketchUp para o qual sua empresa não possui licenças suficientes.

Para a sua conveniência, anexamos à esta correspondência parte desses dados técnicos. Estes dados mostram que sua empresa está usando 2 cópias não licenciadas do software SketchUp em um total de 2 máquinas. O software SketchUp não licenciado apresenta-se de diferentes formas:

  • O uso de chaves de licenças ilegítimas que não foram compradas da SketchUp, ou de seus parceiros oficiais;
  • O uso de versões limitadas, como Uso Pessoal ou Edição Acadêmica, para fins comerciais. Isso é explicitamente proibido no contrato de licenciamento SketchUp;

O produto software é protegido pelas leis nacional e internacionais de direitos autorais. O uso não autorizado do software SketchUp constitui uma violação de direitos autorais.
Antes de considerar qualquer ação formal, a SketchUp está proporcionando à você a oportunidade de cooperar voluntariamente com a ITCA. Solicitamos à você que:

  1. Imediatamente, cesse por completo, o uso não autorizado do software SketchUp.
  1. Contacte TotalCAD Brasil, (“TotalCAD”) queé o Distribuidor Autorizado no Brasil, via email para [email protected]otalcad.com.br, ou por telefone no +55 11 4878-6500. Ao contactar TotalCAD você deve referir-se ao Caso 0000000#1.
  1. Compre ao menos* 2 licenças de software SketchUp para compensar a SketchUp pelo uso não licenciado.
  1. Forneça à ITCA uma cópia do comprovante de compra enviando-a, via email, para o ITCA’s License Compliance Manager, Sra. Erika Gomes, [email protected] antes do prazo de duas semanas.

A ITCA abster-se-á de quaisquer medidas adicionais, até o recebimento da confirmação do pedido, antes do prazo final acima mencionado.
Havendo alguma dúvida sobre esta carta, por favor, não hesite em contactar Sra. Erika Gomes através do número telefônico +55 11 3197-1194.

Nas páginas seguintes você encontrará uma tabela com os seguintes dados:

  • Produto Utilizado: SketchUp PRO (ou versão utilizada)
  • Hostname: (nome do computador)
  • Username: (nome de usuário do computador)
  • Último Evento: (Datas em que o software foi utilizado)
  • Endereço MAC: (Endereço Físico do PC)

Como proceder?

Você tem vários caminho à prosseguir.

O primeiro deles é adquirindo a licença através do revendedor autorizado da SketchUp no Brasil. Você como profissional pode aceitar a proposta de quase 5.000,00 e seguir o passo a passo do e-mail acima e resolver seu problema.

Não pagar o software, nem o valor abusivo e continuar e esperar o que acontece depois (não passamos para esse nível).

Em meio a tantas notificações e cobranças abusivas o CAU/RS foi o único que procurou soluções com o fabricante do software SketchUP.

O Presidente do CAU/RS Tiago Holzmann reuniu-se com o Gerente Regional de Vendas da Trimble, Edgar Takano, de São Paulo (SP).

Participaram deste encontro o Gerente Geral do CAU/RS, Tales Völker, a Gerente Jurídica Substituta, Suzana Rahde Gerchmann, e o Coordenador Jurídico, Cezar Eduardo Rieger.

Convênio com a TotalCAD (extinto)

Existia um convênio entre a TotalCAD e o CAU/BR que garantia descontos para os profissionais de arquitetura, onde os valores de aquisição da licença variavam entre 2.700 e 2.900 reais. Mas nas notificações o valor cobrado é de 4.950,00. A vigência do convênio foi de 10 de março de 2017 à 10 de março de 2019, mas os valores cobrados foram bem superiores ao acordado.

Existe uma orientação diretamente do CAU/BR que estabelece a licença perpétua por 2.900, com valores reajustados para 2019.

Segundo Edgar Takano, o acordo deve ser respeitado, pois os problemas competem ao período de vigência do documento.

Como adquirir uma licença do Sketchup na fonte (sem revendedores ou atravessadores)

Nós do Papo de Arquiteto entramos diretamente em contato com o setor Jurídico do CAU/RS para saber mais informações para a regularização do software.

O CAU/RS foi bem receptivo e recebemos a orientação do Cezar Rieger que entrássemos em contato diretamente com o Gerente Regional de Vendas da Trimble no Brasil Edgar Takano no e-mail [email protected]

Entramos em contato com o Sr. Edgar por e-mail e nos falamos ao telefone, e foi orientado que se comprasse diretamente no site da SketchUp a licença vitalícia.

Lembrando que quem for notificado só poderá comprar a licença vitalícia.

Você deve entrar no site da SketchUp: https://www.sketchup.com/pt-BR/plans-and-pricing#for-professional

Ao clicar na página você verá 3 opções de compra. A versão SHOP, PRO e a STUDIO.

O link para a licença vitalícia está no final desta pagina. Veja o vídeo abaixo.

Link: https://www.sketchup.com/pt-BR/products/pro-classic

Com a compra feita diretamente no site da SketchUp você entra em contato novamente com o Sr. Edgar Takano e ele resolve os problemas do seu caso junto ao ITCA.

Foi esclarecido pelo CAU/RS que a TotalCAD é parceira da desenvolvedora no Brasil, mas não sua revendedora exclusiva por contrato.

Nada impede de você comprar diretamente no site da SketchUp a licença perpétua por 695 USD.