Amigos Arquitetos, Engenheiros e Designers e utilizadores de SketchUp e V-Ray
Nos últimos meses empresas desenvolvedoras de software, intensificaram ações de fiscalização contra o uso de programas irregulares ou piratas no território brasileiro para regularização de licenças ou aplicação de penalidades.
É ai onde entra o ITCA, que é uma empresa especializada em resolver problemas dos softwares pirateados. E ela está a frente no programa antipirataria de muitas empresas, incluindo a TRIMBLE.
A multa chega ao valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil Reais)
ITCA
Um pequeno trecho sobre a ITCA:
“Defendemos nossos clientes em sua busca para identificar e processar a pirataria de software e convertemos os clientes que desconhecem o seu descumprimento ou que desejam garantir que estejam totalmente em conformidade com os usuários de software responsáveis daqui para frente.”
[Detalhe] fiscalização da ITCA não ocorre apenas em grandes escritórios de arquitetura, design e engenharia mas também em pequenos e médios escritórios, com 5 ou menos colaboradores inclusive.No segundo semestre de 2018 a ITCA processou diversos escritórios de arquitetura, engenharia e design com 5 colaboradores ou menos por piratariar Sketchup e Vray.
As ações começaram no segundo semestre de 2018 onde as Empresas Trimble (desenvolvedor do SketchUp) e a Chaos (desenvolvedores do V-Ray) iniciarão AÇÕES LEGAIS ANTIPIRATARIA no mercado brasileiro.
Por que isso está sendo feito?
Existe uma grande quantidade de empresas utilizando licenças ilegais em suas atividades comerciais, prejudicando o país, a concorrência justa e incentivando a criminalidade que sustentam essas ações.
Se queremos um país sem corrupção, devemos começar por nós.
Como essas ações antipirataria ocorrerão?
Empresas internacionais da área jurídica, já presentes no Brasil e com foco em defesa de Propriedade Intelectual possuem mecanismos para identificação de infratores de software. Estas empresas atuam de forma a promover a conscientização sobre o uso do software legal, mas nos casos onde há insistência na prática da infração, provas previamente coletadas constituem a base para uma ação legal ou em alguns casos, acordo extra judicial (resolução de maior celeridade).
O que as empresas devem fazer nesta ação antipirataria?
1 – Verifique seu parque instalado e certifique-se se está havendo o uso irregular de licenças de SketchUp e V-Ray em sua empresa. Muitas vezes o uso de licenças piratas não é intencional e é feito sem o conhecimento dos dirigentes da empresa.
2 – Detectado o uso ilegal de propriedade intelectual faça a imediata legalização dessas licenças. Lembre-se que, se o uso ilegal já tiver sido comprovado, a simples desinstalação da licença não resolverá o problema legal que será sanado somente com a compra de uma licença comercial.
3 – Faça a regularização imediatamente das licenças e pague menos. Após o envolvimento dos agentes jurídicos contratados pelos os desenvolvedores, os custos dos advogados deverão ser pagos por sua empresa, o que pode encarecer em até 50% o valor da licença e possíveis multas cabíveis.
4 – Lembre-se: mesmo que a empresa possua uma licença legalizada, a lei não confere ao usuário o direito de produzir novas cópias e utilizá-las em outros computadores.
Quais os riscos estabelecidos em lei antipirataria que o utilizador de uma licença ilegal enfrentará:
1 – O regime de proteção à propriedade intelectual dos programas de computador é o estabelecido pela lei nº 9610/98 e a Lei do Software nº 9.609/98 que assegura a proteção integral do direito autoral sobre os programas de computador.
2 – Qualquer uso, reprodução não autorizados de um software constitui violação de direito autoral e sujeita o infrator às medidas repressivas previstas em Lei, inclusive com sanções penais.
3 – Entre as medidas cabíveis estão: busca e apreensão das cópias piratas e perdas e danos no valor equivalente a 3.000 vezes o valor das cópias ilegalmente reproduzidas.
“Nosso objetivo nesse momento é informar. A TotalCAD não denuncia, nem fiscaliza clientes. Nosso negócio é atender nossos clientes e satisfazer suas expectativas através de nossos consultores técnicos e comerciais, oferecendo sempre a melhor condição comercial e suporte técnico evolutivo, focado na capacitação constante dos usuários das licenças.”
Jose Augusto – CEO TotalCAD
